Como tirar a Cidadania Portuguesa: Dicas e Informações

por: Ana Amoroso 07/08/2017

Hoje em dia a cidadania portuguesa indica uma série de facilidades aos portadores. Com ela, você tem o o direito de entrar para viajar ou até mesmo a residir legalmente em qualquer um dos outros 27 da União Europeia, sem falar que não tem a necessidade de visto para quase nenhum outro país fora da UE.

Ao conseguir a cidadania portuguesa o cidadão terá os mesmos privilégios de uma pessoa nascida em Portugal, podendo além de residir no país, usufruir de direitos como moradia, estudo e assistência médica.

Mas, como funciona o processo?

Nós separamos abaixo algumas informações e dicas para ajudar vocês a fazer o processo sem o consulado,  gastando menos tempo e dinheiro!

Quem tem direito a cidadania?

A primeira coisa que é necessário saber é qual o tipo de processo. A cidadania portuguesa pode ser atribuída de duas formas:

Processo por atribuição, onde a cidadania é passada de geração para geração, dos avós para os pais e depois para os netos. Esse processo tem a vantagem de ser simples e rápido, desde que você tenha todos os documentos necessários.

Processo por naturalização, que ocorre quando não é possível fazer o processo por atribuição, quando por exemplo, é neto de português e a sua mãe ou pai, o filho direto do português, já é falecido.  As principal desvantagem deste processo é que além de ser mais demorado, pode ser negado.

Se você é bisneto de português é bem provável que já tenha lido sobre o projeto de lei que permitiria a netos de portugueses o direito de obter a cidadania por atribuição, assim mesmo com com bisavô e avô falecidos, seria possível o bisneto obter a cidadania, comprovando laços com Portugal. O projeto de lei foi aprovado no mês passado e já está em vigor.

Em alguns casos vale a pena investir em uma assessoria. Se você não tem muito tempo para fazer o processo, ou se você tem pessoas já falecidas e precisa fazer seu processo por naturalização, a assessoria pode ajudar.

Se você for fazer por conta própria, é isso que vai precisar:

  • A primeira coisa que vai precisa saber antes de juntar a documentação é a certidão de nascimento do português. Se você souber onde ele nasceu, pode mandar um e-mail para o cartório do registro civil correspondente e solicitar a informação. Normalmente a resposta é rápida e só é cobrada a taxa de envio via correio, cerca de 20 euros por certidão.
  • Certidão de casamento do português – Se ele já veio casado para o Brasil, é só pedir a averbação na certidão de nascimento antes de pedir para enviar.
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português) e do requerente, em cópia reprográfica. Essa é a hora de ver se tem alguma divergência entre os documentos e retificar o que estiver errado.
  • Apostila de Haia em todos os documentos brasileiros. Ela vária de preço entre os estados, sendo em Minas Gerais  a mais barata (cerca de R$30) e em São Paulo a mais cara (R$100). O interessante é pesquisar antes e enviar via correio para apostilar em outro estado, dependendo de onde você mora.
  • Requerimento preenchido com a assinatura do requerente, reconhecida presencialmente no consulado português ou reconhecida por autenticidade em cartório brasileiro.
  • O último passo é escolher o conservatório e enviar as documentações.

Estrangeiros casados há mais de três anos com nacional português também tem o direito da cidadania, precisando apresentar a certidão de nascimento do requerente e do cônjuge, certidão de casamento, carteira de identidade do requerente, certificado de registro criminal de todos os países onde o interessado tenha tido e tenha residência, comprovante de residência.

Qual o custo e tempo de processo?

O processo feito por conta própria fica em média R$2.000 por pessoa, dependendo do estado e da quantidade de certidões necessárias.

Com uma assessoria especializada custa mais ou menos R$5.000.

Uma vez que todo o processo estiver reunido e enviado para o conservatório em Portugal, pode ficar pronto tão rápido quanto 2 meses, ou pode demorar até 1 ano.

Cidadania Portuguesa



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Comentários do Blog - 3 Comentários

  1. Para vocês que pediram, o post sobre o passaporte português está ai!

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    • LEANDRO

      Gostaria de saber se tem a possibilidade de ter a cidadania mesmo não tendo parentes ou naturalização portuguesa;

      Grato;
      Leandro Silveira.

      responder
      • Pedro Cohen Y Negri

        LEANDRO, existem outras formas de obter cidadania portuguesa.

        Exemplo: residir legalmente em Portugal por 6 anos completos, se conseguir isso – tem direito a cidadania. Mas como residir legalmente aqui por 6 anos? Com visto de trabalho, visto de empresário etc.

        Outra forma é você comprar imóvel em Portugal acima de 500 mil euros, coisa de 2 a 3 milhões de reais (moleza, um 2 quartos na zona sul do RJ custa isso), então você investe isso e recebe um visto de residência, e após ficar 6 anos aqui, tem cidadania.

        Enfim há outros caminhos, mas é preciso estudar as opções.

        responder

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