[{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"BlogPosting","@id":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/autorizacao-para-criancas-e-adolescentes-viajarem-desacompanhadas\/#BlogPosting","mainEntityOfPage":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/autorizacao-para-criancas-e-adolescentes-viajarem-desacompanhadas\/","headline":"Tudo sobre autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem.","name":"Tudo sobre autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem.","description":"Algo que pode gerar confus\u00e3o em algumas fam\u00edlias que est\u00e3o planejando viagem para seus filhos, seja para interc\u00e2mbio, viagem de formatura, visitar a fam\u00edlia ou apenas uma viagem de f\u00e9rias \u00e9 a necessidade da autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadas.  Neste texto trazemos todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para voc\u00ea tirar suas d\u00favidas sobre esse […]","datePublished":"2021-01-12","dateModified":"2023-11-18","author":{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/author\/ajanelalaranja\/#Person","name":"Marcio Nel Cimatti","url":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/author\/ajanelalaranja\/","identifier":2,"image":{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8efbfae9cd10a2d9fef6d48f0b2e57f5cb339c05fb513e4bb47cab8298656678?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8efbfae9cd10a2d9fef6d48f0b2e57f5cb339c05fb513e4bb47cab8298656678?s=96&d=mm&r=g","height":96,"width":96}},"publisher":{"@type":"Organization","name":"A Janela Laranja","logo":{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/cropped-logo-laranja.png","url":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/cropped-logo-laranja.png","width":512,"height":512}},"image":{"@type":"ImageObject","@id":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/autorizacaomenor.jpg","url":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/autorizacaomenor.jpg","height":"340","width":"510"},"url":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/autorizacao-para-criancas-e-adolescentes-viajarem-desacompanhadas\/","about":["Viaje com Crian\u00e7as","A Janela Laranja"],"wordCount":1216,"articleBody":"Algo que pode gerar confus\u00e3o em algumas fam\u00edlias que est\u00e3o planejando viagem para seus filhos, seja para interc\u00e2mbio, viagem de formatura, visitar a fam\u00edlia ou apenas uma viagem de f\u00e9rias \u00e9 a necessidade da autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadas. Neste texto trazemos todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para voc\u00ea tirar suas d\u00favidas sobre esse assunto e planejar a viagem de algu\u00e9m que precisa dessa autoriza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 adiantamos que o processo n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, mas \u00e9 preciso estar atento ao preenchimento do mesmo e \u00e0s exig\u00eancias feitas para a valida\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o tanto para a autoriza\u00e7\u00e3o impressa quanto a eletr\u00f4nica. E verificar se houve mudan\u00e7as nas regras. Fa\u00e7a isso sempre antes de viajar.Conhe\u00e7a tamb\u00e9m: Pontos Tur\u00edsticos na Argentina – 9 Destinos Incr\u00edveisO que voc\u00ea vai ver nesse Post!ToggleO que \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadas?Como realizar a autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadas?Autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de viagem para crian\u00e7as e adolescentes desacompanhados\u00a0Considera\u00e7\u00f5es FinaisO que \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadas?Essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento exigido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) seguindo normas do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA). Esse documento se faz necess\u00e1rio nos casos em que crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos v\u00e3o viajar sozinhas ou com respons\u00e1veis que n\u00e3o sejam seus pais ou parentes de at\u00e9 terceiro grau.\u00a0Essa autoriza\u00e7\u00e3o deve ser preenchida e assinada pelo respons\u00e1vel legal da pessoa que ir\u00e1 viajar e tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer firma em cart\u00f3rio. Tamb\u00e9m n\u00e3o se faz necess\u00e1ria quando a viagem for feita para uma comarca vizinha \u00e0 cidade de resid\u00eancia, desde que no mesmo estado, ou quando o destino \u00e9 alguma cidade da mesma regi\u00e3o metropolitana. Para viagens nacionais, adolescentes a partir dos 16 anos n\u00e3o precisar\u00e3o dessa autoriza\u00e7\u00e3o para embarcar. O CNJ atualizou recentemente as diretrizes dessa autoriza\u00e7\u00e3o devido \u00e0s mudan\u00e7as que ocorreram no ECA no ano de 2019. Anteriormente, a idade permitida para viajar sem esse documento era a partir de 12 anos de idade.\u00c9 importante ressaltar que para viagens internacionais, a autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadass deve ser feita pelos dois respons\u00e1veis legais em caso de fam\u00edlias que n\u00e3o s\u00e3o monoparentais. Entretanto, para viagens nacionais n\u00e3o \u00e9 preciso que ambos os respons\u00e1veis assinem. Em casos de viagens nacionais com apenas um dos respons\u00e1veis legais tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o para viagem.Como realizar a autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadas?Segundo o site da ANAC h\u00e1 duas maneiras de conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadas, uma delas \u00e9 a judicial, que ocorre quando o juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude da localidade de embarque emite essa documenta\u00e7\u00e3o. A outra, que temos tratado aqui nesse texto, \u00e9 quando os respons\u00e1veis legais emitem o documento, nesse caso o adulto respons\u00e1vel precisa preencher esse formul\u00e1rio com seus dados, os dados da crian\u00e7a ou adolescente e ap\u00f3s o preenchimento, \u00e9 preciso reconhecer firma no Cart\u00f3rio de Notas por autenticidade ou semelhan\u00e7a.Nesse mesmo site voc\u00ea encontra os modelos dos formul\u00e1rios disponibilizados pela ANAC. Esses documentos foram regulamentados a partir da Lei n\u00ba 13.812, publicada em 18 de mar\u00e7o de 2019 do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente. Voc\u00ea pode encontrar os modelos nesse link: Autoriza\u00e7\u00e3o de viagem para menores de 16 anos em voos dom\u00e9sticos.\u00c9 importante lembrar tamb\u00e9m que \u00e9 necess\u00e1rio preencher uma autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadas para a viagem de ida e outra para a viagem de volta, ambas com reconhecimento de firma em duas vias, pois uma fica retida no momento de embarque. Ou seja, cada autoriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem validade para uma viagem espec\u00edfica, separando-se ida e volta.\u00c9 muito importante se atentar ao preenchimento das informa\u00e7\u00f5es de acordo com a documenta\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e da crian\u00e7a ou adolescente que ir\u00e1 viajar, uma vez que caso seja constatada qualquer diferen\u00e7a de dados entre os documentos e a autoriza\u00e7\u00e3o h\u00e1 a possibilidade da proibi\u00e7\u00e3o de embarque.Autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de viagem para crian\u00e7as e adolescentes desacompanhados\u00a0Com o avan\u00e7o da tecnologia, da internet e tamb\u00e9m com o epis\u00f3dio global de pandemia do COVID-19, recentemente foi instaurada uma medida que possibilita a realiza\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem desacompanhadas de forma eletr\u00f4nica.A autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica tamb\u00e9m segue todas as leis que regulamentam a viagem de crian\u00e7as e adolescentes desacompanhados do ECA. Para realizar a confec\u00e7\u00e3o desse documento de forma eletr\u00f4nica s\u00e3o exigidas algumas etapas como a realiza\u00e7\u00e3o de uma videoconfer\u00eancia para atestar o consentimento das partes de acordo com os termos encontrados na autoriza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da assinatura digital do respons\u00e1vel. Ainda n\u00e3o se sabe por quanto tempo existir\u00e1 essa modalidade de preenchimento online visto que essa foi uma medida adotada devido a epidemia do coronav\u00edrus, por\u00e9m at\u00e9 o momento o atestado virtual tem validade de 2 anos.Para conseguir fazer o preenchimento online e reconhecer a assinatura digital \u00e9 preciso acessar a plataforma e-notariado e, ap\u00f3s seguir todos os procedimentos necess\u00e1rios, voc\u00ea ter\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o digital que cont\u00e9m um QR code para ser lido nas empresas de transportes. Esse documento digital tem o mesmo valor que a impressa, podendo ser usado para viagens terrestres, a\u00e9reas e mar\u00edtimas.A modalidade eletr\u00f4nica vem para facilitar muito a vida de quem precisa viajar com a autoriza\u00e7\u00e3o, uma vez que voc\u00ea n\u00e3o precisa carregar um documento em papel com voc\u00ea. Al\u00e9m do fato que a tecnologia de QR code permite para as empresas de viagens e para a Pol\u00edcia Federal que atestem a validade dessa documenta\u00e7\u00e3o de forma r\u00e1pida, eficiente e sem a necessidade de conex\u00e3o \u00e0 internet.Considera\u00e7\u00f5es FinaisLembramos que essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida apenas para crian\u00e7as e adolescentes menores de 16 anos. No caso pessoas entre 16 e 18 anos \u00e9 necess\u00e1rio apenas apresentar algum documento original com foto no momento do embarque para que seja autorizada a viagem.Uma d\u00favida frequente tamb\u00e9m \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a viagens acompanhadas de outro familiar como primos, tios e av\u00f3s. A viagem de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 permitida sem a autoriza\u00e7\u00e3o desde que acompanhada de um parente at\u00e9 terceiro grau que seja maior de 18 anos. Mas no momento do embarque \u00e9 necess\u00e1rio algum documento que comprove o grau de parentalidade entre as pessoas envolvidas.Esperamos que suas d\u00favidas tenham sido tiradas e para maiores informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea pode acessar o site da ANAC ou do CNJ. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato com a empresa que realizar\u00e1 a viagem ou procurar grupos de pessoas que fazem viagens no Facebook onde ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar informa\u00e7\u00f5es e relatos sobre situa\u00e7\u00f5es que podem lhe ajudar."},{"@context":"https:\/\/schema.org\/","@type":"BreadcrumbList","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Tudo sobre autoriza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes viajarem.","item":"https:\/\/www.ajanelalaranja.com\/autorizacao-para-criancas-e-adolescentes-viajarem-desacompanhadas\/#breadcrumbitem"}]}]