quinta-feira, outubro 6, 2022
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Como morar em Portugal? Saiba tudo aqui!

Quando falamos em como morar em Portugal, este é o país europeu mais procurado pelos brasileiros. Dessa forma, hoje vamos explicar como fazer isso. Saiba também o que você deve fazer para se dar bem por lá.

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O país português é o favorito dos brasileiros por diversos motivos. Entre eles, a facilidade de entrada, a questão do idioma e até processo de legalização. Neste sentido, o idioma pesa muito a nosso favor, pois a adaptação fica mais fácil.

E, claro, além disso, geralmente somos bem-vindos naquele país. Então, separamos várias dicas valiosas de como morar em Portugal. Assim, se você tem esse sonho, é melhor já ir se planejando, pois 2022 pode ser o ano ideal para essa nova experiência.

Primeiro passo de como morar em Portugal

O passo inicial para qualquer pessoa é dar atenção ao passaporte. Ele precisa estar válido e não pode estar perto de vencer. Assim, não importa o tempo que você vai ficar em Portugal. Estar com o passaporte em dia é fundamental. Dessa forma, para obter seu documento, você deve acessar esse site para dar início do processo. Veja as etapas para solicitar um passaporte:

  • Preencha o formulário. Isso pode ser feito de forma online, no site mencionado acima;
  • Após fazer isso, será gerado boleto para pagamento de uma taxa. Pague a taxa para ir para a próxima etapa;
  • Agende um atendimento presencial, também por meio do site;
  • Compareça à unidade de atendimento na data e horário marcados, com os documentos necessários;
  • Aguarde o passaporte ficar pronto. Você pode consultar o andamento do processo pelo site;
  • Por fim, o passaporte será entregue somente ao titular, na mesma unidade em que foi solicitado.

Documentos necessários para o passaporte

É super importante ter em mãos todos os documentos exigidos para fazer o passaporte. Além disso, esses documentos serão úteis futuramente também. Então, é melhor deixar tudo em ordem antes. Assim, veja o que você precisa para solicitar um passaporte:

  • Documento de identificação em bom estado de conservação e com uma foto nítida. Se for menor de idade, deverá apresentar certidão de nascimento e documento do acompanhante;
  • Passaporte anterior, se houver, e mesmo se estiver válido no dia do atendimento presencial. Se o passaporte anterior foi furtado ou roubado, será necessário apresentar um Boletim de Ocorrência da Polícia Civil comprovando o fato;
  • Para menores de 18 anos, será necessário apresentar uma autorização para emissão de passaporte e uma foto de rosto recente.

Existem situações especiais que outros documentos podem ser solicitados, como pessoas que já tiveram o nome alterado ou brasileiros nascidos no estrangeiro. Além disso, é válido destacar que, pessoas entre 18 e 70 anos de idade (completados até a última eleição), precisam estar em situação eleitoral regular. Por fim, no caso dos homens que completam entre 19 e 45 anos neste ano, a situação com o Serviço Militar também precisar estar regular.

Mas, para não ficar com nenhuma dúvida, reforçamos que todas as informações estão no site do Governo Federal.

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Consiga um visto: um passo fundamental sobre como morar em Portugal

Está curtindo este artigo com dicas de como morar em Portugal? Pois bem, se você tem o passaporte em dia, então já deu um passo importante. Mas é claro que isso não basta. O passo seguinte é conseguir o visto.

Se você for para lá como turista e ficar até 90 dias, não é necessário o visto. Mas, para morar em Portugal, é preciso este documento. E existem vários tipos de vistos, dependendo da sua atividade no país luso. Outro detalhe importante é que, se você tem cidadania europeia, também não precisa do visto.

Para solicitar o visto, primeiro é necessário saber qual tipo de visto é o ideal para você. Existem vários tipos e eles são solicitados pelo VFS Global, que possui uma parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Assim, existem três grandes categorias de vistos:

  • Visto de residência: para um período de estadia superior a um ano. Existem diversas subcategorias, incluindo estudo, trabalho, trabalho altamente qualificado, etc. Cada categoria exige uma determinada lista de documentação.
  • Visto de entrada temporária: para um período de estadia inferior a um ano. Também há subcategorias, incluindo estudos e trabalho sazonal e cada uma delas exige documentação específica.
  • Visto Schengen: para não brasileiros. Esse visto é aplicável apenas para determinados países. A boa notícia é que ele não é exigido para brasileiros.

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Como solicitar o visto?

Sem passar por todo esse processo, não há como morar em Portugal de forma regular. Neste sentido, fique atento na hora de solicitar o visto para este país:

  • Reúna todos os documentos exigidos, sempre com duas vias de cada;
  • Preencha um formulário, disponível neste link. Atenção para assinar no campo 37 e no final do documento;
  • Preencha o termo de consentimento;
  • O atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal deve possuir apostila de Haia, sem exceções;
  • Envie seu passaporte original, que ficará retido até a análise do visto;
  • Por fim, envie os comprovantes de pagamento das taxas.

Agora, uma observação importante. O VFS Global informa que, devido ao Covid-19, os passaportes devem ser enviados por meio de um serviço especial. Para saber como funciona e o valor da taxa desse serviço, basta acessar este link.

Depois de reunir todos os documentos e pagar as taxas, envie tudo para a respectiva jurisdição. Ou seja, a unidade da VFS Global que você enviará a documentação vai depender do seu estado de origem. Consulte todas as unidades aqui.

Por fim, para tirar todas as dúvidas detalhadamente sobre essa parte mais burocrática do processo, leia atentamente o site da VFS Global.

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Outros documentos necessários

Para morar em Portugal, serão necessários outros documentos importantes. Eles possibilitam você a trabalhar de forma regular e a viver como um cidadão português. Isso inclui utilizar o sistema de saúde de Portugal e outros benefícios. Assim, veja o que também é importante para você ir atrás:

  • NIF: número de identificação fiscal, destinado para informações de caráter fiscal e aduaneira. Ele pode ser solicitado por qualquer cidadão a qualquer momento em um posto consular. Claro que, para isso, é preciso apresentar vários documentos. O NIF pode ser comparado ao CPF aqui no Brasil;
  • NISS: ou Número de Segurança Social, e você precisará dele caso deseje trabalhar em Portugal. Ele seria o equivalente ao PIS do INSS aqui no Brasil. O NISS pode ser solicitado neste site ou em serviços locais de atendimento da Segurança Nacional;
  • Número de utente: é o número de registro no Serviço Nacional de Saúde e, com ele, você poderá ter acesso a saúde pública de Portugal. Para solicitar, você precisará ir ao centro de saúde da região onde está vivendo, com alguns documentos, incluindo passaporte ou visto de residência e NIF;
  • PB-4: também é um documento que garante acesso à saúde. Lembrando que a saúde de Portugal é paga, mas, com o PB-4, os valores cobrados serão bem mais baixos. A solicitação desse documento é feita no Brasil mesmo, online e de forma gratuita. Isso graças a um acordo entre Brasil, Portugal e outros países da Europa. Neste link você encontra mais informações.

Veja aqui as 8 melhores cidades para morar em Portugal

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Faça um planejamento financeiro detalhado

Para finalizar este artigo de “Como morar em Portugal”, mais uma dica importante. Inicialmente, parece muita coisa para conseguir viabilizar sua ida ao país, não é mesmo? No entanto, não é tão difícil assim e a maioria dos processos são feitos pela própria internet.

Dessa forma, quando você decidir ir morar em Portugal, comece imediatamente um planejamento financeiro. Guarde uma grana extra para ficar por lá e para pagar todas as despesas com taxas e documentos. Pensando nessa questão de economia, veja alguns conselhos que podem fazer toda a diferença:

  • Viajar direto do Brasil para Portugal, sem escalas, é o mais vantajoso;
  • De acordo com levantamentos de sites especializados, morar na cidade de Porto é mais em conta do que morar em Lisboa;
  • Aprender inglês fluente é um investimento, mesmo morando em Portugal, por conta das melhores oportunidades de trabalho;
  • Se quiser comprar um carro ou moto em Portugal, saiba que é possível, tendo passaporte em dia, NIF e carteira de motorista do Brasil válida;
  • E, após seis meses morando por lá, de forma regular, há como trocar a habilitação brasileira pela de Portugal.

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Claro que existem dezenas de outras dicar para você que quer morar em Portugal. Mas, finalizando, se preocupe inicialmente com a questão de documentação e na questão financeira.

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