Um novo programa de incentivo a imigrantes de Portugal pode ajudar quem quer morar no país. Uma das principais bandeiras anunciadas pelo governo reeeleito do Partido Socialista em Portugal, a imigração regulamentada e integrada, já está sendo em colocada em prática no país. Trata-se de um tema que é considerado prioridade pelo atual governo e deve impactar fortemente a decisão de quem está buscando alternativas de mudar de país e obter uma vaga de trabalho.
O passo inicial foi dado no último dia 11 de abril, quando a Comissão Europeia por meio de um comunicado. Este anunciou que o governo português estará mais focado em oportunizar o ingresso de imigrantes em terras lusitanas, através da criação do programa Trabalhar em Portugal, voltado a incentivar a imigração de estrangeiros.
De acordo com informações do site Schengen Visa Info, esse projeto vai funcionar como uma espécie de “balcão de o para a mobilidade profissional”. Nele qual os trabalhadores serão avaliados de acordo com as suas qualificações e experiência profissional. Dessa forma, além de assegurar que os imigrantes possam permanecer no país, também ajuda-os a encontrarem uma vaga de emprego na sua área de trabalho.
Imigrante também pode ter direito ao voto, de acordo com projeto
Além do programa de inventivo a imigrantes de Portugal, outro ponto contido na proposta é a possibilidade de participação democrática dos estrangeiros no processo eleitoral do país. Ao assinar tratados internacionais de reciprocidade, o governo considera que, além de seu programa, também garantirá que os migrantes possam exercer seu direito de voto no país. Segundo o comunicado feito pela Comissão Europeia, o programa Trabalhar em Portugal vai facilitar a “testagem” dos imigrantes.
“O programa apoia as pessoas a garantir a entrada e permanência legal no país e a encontrar emprego”, afirma o comunicado. Uma das bases fundamentais do projeto encampado pelo novo governo é fortalecer os programas de integração com a “participação ativa de instituições e autoridades locais”.
Para que isso seja concretizado, serão direcionados recursos para o estabelecimento de bolsas para a disponibilização de acolhimento, com apoio de fundos europeus e um programa orçamental de apoio à inclusão de refugiados.
Crise de refugiados na Europa é uma das motivações para o programa de incentivo a imigrantes de Portugal
Uma das principais motivações para o lançamento do projeto é a crise de refugiados que atingiu Portugal e outros países da Europa em função da guerra da Ucrânia. Segundo notícia publicada no site publico.pt, a ofensiva militar já provocou a fuga de mais de 12 milhões de pessoas – mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU. Isso tem aumentado o número de ucranianos que buscam refúgio no território português.
Conforme dados do divulados no site rr.sapo.pt, atualmente são mais de 60 mil ucranianianos que residem no território português. E esse número pode aumentar ao longo dos próximos meses. Trata-se da maior crise de refugiados já registrada desde a Segunda Guerra Mundial,
Número de brasileiros que decidem morar em Portugal aumentou 141% na última década
A opção de morar em Portugal não deriva somente do contexto da guerra na Ucrânia e dos efeitos negativos da pandemia sobre a economia. Mas o fato faz parte de uma tendência que só vem aumentando de força ao longo dos últimos anos.
De acordo com levantamento do Ministério da Justiça de Portugal, divulgados no site O Liberal.com, o número de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros cresceu 141% de 2010 a 2020, passando de 24 mil para 58 mil solicitações.
Somente no primeiro ano da pandemia de coronavírus, em 2020, foram registrados 14 mil pedidos anuais a mais do que no ano anterior. Esse volume representou o maior crescimento já registrado na década. Assim, o programa de incentivo a imigrantes de Portugal pode tornar esse resultado ainda maior.
Com o programa de incentivo a imigrantes de Portugal, veja formas de residir no país atualmente
E caso você esteja em meio a um processo de planejamento de ir morar em terras lusitanas, veja a seguir um passo-a-passo de como encaminhar a cidadania portuguesa e residir no país sem a preocupação com vistos e tempo restrito de permanência no país.
Essa é a melhor opção a ser adotada nos casos em que você tem família com parentes portugueses. Para isso, basta se dirigir ao consulado de sua área de moradia para dar início ao processo.
Porém, o custo é relativamente elevado: pode chegar até 250 euros, o que corresponde a aproximadamente R$ 1.300. Seja como for, o programa de incentivo a imigrantes de Portugal pode ajudar a realizar o seu sonho.
Como tirar o visto de trabalho para residir em Portugal
Mas caso você não tenha parentes e busque oportunidades de trabalho enquanto o programa não tenha sido lançado, a alternativa ideal é encaminhar o visto de trabalho temporário para a execução da atividade. Veja a seguir algumas orientações para que você consiga realizar esse processo com a maior rapidez e facilidade possível.
É importante lembrar que, para conseguir o visto de trabalho em Portugal, é preciso receber uma carta convite de trabalho. Ou ainda um contrato de trabalho de uma empresa portuguesa preparar sua documentação para o visto e ir até um Consulado de Portugal no Brasil.
Nesse sentido, para obter uma vaga antes é necessário enviar seu curriculum vitae na versão europeia (a opção mais utilizada é a Europass) para os contatos das empresas que estão com vagas de trabalho à disposição.
Veja aqui vagas de trabalho para Brasileiros em Portugal.
Veja também, Os 10 primeiros passos para começar a vida em Portugal.
Mesmo com o programa de incentivo a imigrantes de Portugal, veja uma lista de documentos que são necessários para fazer o visto de trabalho
Você precisa apresentar uma série de documentos específicos para comprovar a sua relação de trabalho com a empresa na qual possui vínculo profissional em Portugal. Veja a seguir a relação de documentos que precisam ser encaminhados para que você obtenha a permissão temporária.
É importante lembrar que o visto de trabalho que é emitido pelo Consulado tem um prazo de quatro meses. Ele funciona apenas como permissão legal para que se possa residir de forma permanente no país.
Depois de chegar ao país, você deve encaminhar o processo legal para estabelecer residência, onde será necessário solicitar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a autorização de residência. Esse procedimento prevê a apresentação dos documentos que serão listados a seguir, que foram obtidas junto ao site:
- Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou manifestação individualizada de interesse;
- Declaração fornecida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional;
- Comprovante que tem experiência no exercício da profissão, caso seja regulamentada em Portugal;
- Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
- Passaporte válido por três meses após a data prevista para regresso;
- Cópia do passaporte das páginas de identificação e carimbadas;
- 2 fotos 3×4, atualizadas e em boas condições de visualização;
- Seguro viagem válido ou PB4;
- Certificado de registro criminal da Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias, inclusive, com Apostila de Haia;
- Requerimento para consulta do registo criminal pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em português;
- Comprovativo de meios de sustento, que pode ser um termo de responsabilidade subscrito pela entidade de acolhimento de trabalhadores.
Faça um bom currículo e procure as oportunidades que se adequam a seu perfil
Para além do programa de incentivo a imigrantes de Portugal, há outro ponto a ser ressaltado é que, para buscar uma boa oportunidade de trabalho no país. Assim, é importante estar atento às cidades que estão com vagas disponíveis de emprego. Entre nas páginas oficiais das prefeituras e estabelecimentos mais importantes de cada município, verificando se estão em aberto ocupações para imigrantes.
Entretanto, lembre-se de observar as vagas que se adequam a seu perfil, uma vez que terá mais chances de ser bem-sucedido na contratação (e na execução de sua atividade profissional). Outra indicação fundamental é modificar o seu currículo para o modelo Europa, que pode ser encontrado nesse site.
Também fique atento às informações que estão em seu Linkedin, como seu novo local de moradia. Caso não tenha um perfil nessa rede social, faça um novo que esteja, preferencialmente, com as descrições estejam em inglês.
Por serem processos de seleção que, em sua maioria, são feitos de forma totalmente online, você pode encaminhar o passo inicial em qualquer localidade. Assim, no caso de ser aprovado, você faz o processo de solicitação de documentos da empresa e pode começar a dar entrada no visto de trabalho em Portugal.
Por fim, aproveite essas dicas e conte com o programa de incentivo a imigrantes de Portugal. Ele pode ajuda-lo no processo e proporcionar as oportunidades de que precisa para fixar sua residência no país.
Para saber tudo sobre morar em Portugal mais detalhadamente veja esse guia que fizemos.
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